DEBATE Alero reúne prefeitos para discutir o Refis Data da notÃcia: 2023-09-06 18:07:21
Foto: Rafael Oliveira/Secom/Alero
A diretoria da Arom apresentou a proposta de estender os benefícios para pequenas, médias e grandes empresas
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recepcionou, na terça-feira (5), a diretoria da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e vários prefeitos para a discussão do Programa de Regularização Fiscal de Rondônia (Refis/RO), por meio do Projeto de Lei Ordinário (PLO) nº 192/2023. A ação visa dar continuidade às condições para incentivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública a quitar seus compromissos com o estado com o objetivo de fortalecer a economia estadual ao buscar fontes alternativas de recursos, atendendo às condições expressas de convênio ICMS, aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com o presidente da Arom e prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (União Brasil), o incentivo ajudará os municípios. Esta comitiva está trazendo novas preocupações e nosso pedido de socorro aos deputados estaduais, que estão sensíveis às nossas demandas. O que se aplica ao pequeno e ao médio empresário também tem que ser aplicado ao grande. Precisamos urgentemente assumir a responsabilidade de garantir esse Refis, destacou.
Os deputados estaduais são os maiores parceiros que os prefeitos têm. É um projeto também de interesse do governador Marcos Rocha (União Brasil), que tem total interesse pois o governo precisa desse projeto. É necessário um novo Refis para que todos possam estar quites com o estado de Rondônia, pois esta é a liderança exercida pela Assembleia no momento de dificuldade, acrescentou o deputado Laerte Gomes (PSD).
Para o deputado estadual Ismael Crispin (sem partido), é essencial destacar o papel da Alero no socorro prestado aos municípios. Hoje pedir socorro é fácil. O sentimento mais presente na vida do cidadão é a ingratidão e é terrível ouvir na sua base de que não ajudamos os municípios. Se não dá para ser grato que respeitem à coletividade. Queremos o respeito do mandato, pois hoje vencemos mais uma etapa, frisou.
O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) demonstrou preocupação com o atual momento vivido pelas prefeituras. Sabemos das dificuldades com a baixa do Fundo de Participação dos Municípios (FDM) e da arrecadação, reconhecendo o trabalho dos prefeitos, admitiu.
Marcelo Cruz afirmou que o encontro é um movimento de união necessário. Hoje, tive uma conversa com o prefeito Hildon Chaves e tomei conhecimento das dificuldades enfrentadas por cada um dos municípios. Precisamos levar essa esperança a nossa população, por isso, vamos votar e respeitar o posicionamento de cada deputado, pois temos trabalhado incansavelmente pelo crescimento e pelo desenvolvimento do nosso estado, assegurou.
Fonte: Alero
